24 de setembro de 2020

Política de privacidade

A APARTIO considera relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Você” ou “Usuário”) pela utilização do Site, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) de instrumento para lhe dar transparência sobre quais dados serão tratados.

O Usuário poderá acessar e visualizar esta Política, a qualquer momento, no Site. Ainda, aplicam-se, conjuntamente a esta Política o quanto disposto nos Termos de Uso (“Termos”), disponíveis também no site.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de seus dados, apresentamos um resumo de nossa Política abaixo:

Quadro resumo

Agentes de tratamentoAPARTIO PROPERTY MANAGEMENT SERVIÇOS DE APOIO PARA EMPRESAS EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 34.193.215/0001 – 98, com sede na Avenida Paulista, 807, Cj. 2315, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP: 01311-915
Papel no tratamento ControladoresControlador
Natureza dos dados tratadosDados de natureza pessoal, tanto do proprietário quanto do hóspede, que serão coletados mediante fornecimento do usuário para fins de cadastro ou automaticamente.
Natureza dos dados tratados– Utilizar dados pessoais para formalizar o cadastro e autorizar a utilização da plataforma APARTIO. Base legal: Execução de Contrato, a pedido do titular dos dados.
– Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da APARTIO, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade ou para a realização de pesquisas de satisfação quando da compra ou utilização do serviço. Base Legal: Legítimo interesse.
CompartilhamentoCom os meios de hospedagens escolhidos pelo usuário para fins de formalização das hospedagens e viabilização da utilização dos vouchers adquiridos. Base legal: Execução do contrato.
Proteção de DadosA APARTIO garante o emprego de todas as medidas técnicas e administrativas possíveis para manter a segurança e o sigilo dos dados de usuário coletados na plataforma.
Seus direitosConfirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, das informações tratadas, bem como os demais descritos no Capítulo III da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).


Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo pela APARTIO, mediante aviso no Site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber as respectivas comunicações.

I. QUAIS DADOS COLETAMOS?

A APARTIO poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização do site, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão, histórico de navegação e de produtos assinados anteriormente, dentre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: Todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site no momento do preenchimento do formulário de cadastro, são eles: nome completo, e-mail, telefone e CPF. A APARTIO fará uso dessas informações para fornecer os serviços contratados e para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

(ii) Dados coletados automaticamente: Informações coletadas de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do site, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, haverá o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências. O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela APARTIO, mediante uma solicitação através de um dos meios de comunicação informados no Site, ou de acordo com os Termos de Uso do Site, no tópico Fale Conosco.

II. COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS?

Os dados pessoais coletados na APARTIO serão tratados apenas para as finalidades descritas nesta Política.

Finalidade de execução de contrato. Para que se possa viabilizar a prestação do serviço decorrente do contrato firmado entre o usuário e a APARTIO, a APARTIO está autorizada a tratar os dados pessoais do usuário, em especial nas modalidades de coleta, armazenamento e compartilhamento, para fins de viabilizar toda a prestação do serviço escopo de sua atividade conforme previsto nos Termos de Uso da plataforma. Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018.

Finalidade de comunicação, divulgação e publicidade. As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da APARTIO, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários da APARTIO, a qualquer momento o Usuário pode contatar a APARTIO, conforme previsto nos Termos de Uso, “Cancelar Inscrição” no e-mail marketing contido em todos os e-mails da APARTIO.

Dados compartilhados com empresas parceiras. Quando necessário, compartilharemos os seus dados com operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da APARTIO, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site.
Neste caso, quando a prestação de serviços for realizada por algum estabelecimento listado na plataforma da APARTIO ou por provedores de serviço de armazenamento de informações, o tratamento de dados é autorizado pelo artigo 7º da LGPD.

III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o Site. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente. A APARTIO utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras no Site. Os tipos de cookies utilizados pela APARTIO são:

Necessários
Esses cookies são essenciais para que o Site carregue corretamente e permita que você navegue e faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.

Desempenho
Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o Site, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao Site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Após o Usuário consentir com a utilização de cookies, quando do uso neste Site, a APARTIO armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão. A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, utilizando para tanto as configurações de seu navegador de preferência. Por fim, lembramos que, caso o Usuário não permita a utilização de alguns cookies, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A APARTIO trabalha em parceria com diversas empresas, deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio do site, nas seguintes hipóteses:

i. Com os meios de hospedagem cadastrados na plataforma para execução da APARTIO, atendimento aos Usuários cadastrados na promoção e oferecimento de produtos, promoções e/ou ofertas;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da APARTIO, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site;

iii. Para proteção dos interesses da APARTIO em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a APARTIO, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A APARTIO declara que possui todas as políticas internas de segurança adequadas e razoáveis para garantir o correto tratamento dos dados. A APARTIO armazenará as informações coletadas no Site em servidores próprios ou contratados.

A APARTIO utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados Usuários.

A APARTIO adota os melhores esforços, no sentido de preservar a confidencialidade e a segurança dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum Site é totalmente seguro e não é possível garantir integralmente que todas as informações que trafegam no Site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

VI. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela APARTIO por meio da APARTIO serão excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas. Ainda, quando solicitado pelo Usuário, a eliminação dos dados pessoais será finalizada em até 7 (sete) dias a contar da data da solicitação, quando autorizada pela APARTIO.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, defesa judicial de interesses da APARTIO, transferência a terceiro (desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados) e uso exclusivo da APARTIO, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

VII. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a APARTIO respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vi) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a APARTIO compartilhou seus dados;

vii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

viii) a revogação do consentimento.

Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto que outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela APARTIO.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto da APARTIO implicará no término de seu cadastro no Site, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

Mesmo nesse caso, a APARTIO poderá manter os dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou para defesa judicial de seus interesses.

VIII. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO

O tratamento dos dados coletados é realizado pela APARTIO, ou por terceiros sob orientação da APARTIO, sendo esta responsável pela legalidade da APARTIO.

Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular pode ser realizada por mensagem escrita para o e-mail parceiros@APARTIO.com.br contendo as seguintes informações e documentos:

a) Nome completo do requerente;

b) Endereço de e-mail utilizado para cadastro no Site;

c) Telefone utilizado para cadastro no Site;

d) Descrição da solicitação.

Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do solicitante. Caso não seja possível atestar a identidade do requisitante, seja pela imprecisão das informações ou suspeita de fraude, o requerimento não será atendido.

IX. LEGISLAÇÃO E FORO

Nosso serviço pode mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante dela, Você será notificado através das informações de contato disponibilizadas por Você ou por um aviso nos Sites. Na notificação, Você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade, bem como um resumo das alterações efetuadas. Após tal notificação, ao continuar utilizando os Sites, Você concorda automaticamente com os novos termos da Política. Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar sua conta, pedimos que entre em contato da forma indicada abaixo.

X. MODIFICAÇÕES

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política.

XI. ENTRE EM CONTATO

Caso Você tenha dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade, sobre nossas práticas, ou sobre nossos serviços, por gentileza entrar em contato pelo e-mail parceiros@APARTIO.com.br.